Descrição
Neste livro você vai aprender como funciona o Projeto NF-e. Todo o referencial teórico é passado de forma simples e direta para uma boa compreensão. Além disso, o livro aborda, em detalhes, as tecnologias envolvidas no projeto NF-e:
- XML - eXtensible Markup Language;
- Certificação Digital: criptografia, documento eletrônico, certificado digital, assinatura digital e o funcionamento de tudo isso no Projeto NF-e;
- Web Services: SOAP, WSDL, UDDI, Segurança e tudo mais que envolve Web Services para implementação do Projeto NF-e.
Por fim, o livro mostra como implementar a solução da NF-e no Delphi.
Você pode baixar o código fonte do protótipo no github no endereço https://github.com/alberteije/NF-e-Desktop-Delphi.
Sumário
Apresentação Parte I – Conceitos- Retrospectiva e Histórico do Projeto
- SPED – Sistema Público de Escrituração Digital
- Apresentação
- Objetivos
- Premissas
- Benefícios
- Universo de atuação
- Projeto Nota Fiscal Eletrônica – NF-e
- Justificativas para o projeto
- Objetivos do projeto
- Benefícios esperados
- Benefícios para o contribuinte vendedor (emissor da NF-e)
- Benefícios para o contribuinte comprador (Receptor da NF-e)
- Benefícios para a sociedade
- Benefícios para as Administrações Tributárias
- Descrição do projeto
- Conceito de NF-e
- Características da NF-e
- Descrição simplificada do modelo operacional
- Detalhamento das etapas do modelo operacional
- Cancelamento da NF-e
- Consulta do status da NF-e
- Obrigatoriedade
- DANFE – Documento Auxiliar da NF-e
- Conceitos
- Modelos
- Campos do DANFE
- Chave de acesso
- Dados da NF-e
- Dados do emitente
- Quadro “Fatura/Duplicatas”
- Quadro “Dados dos Produtos/Serviços”
- Informações complementares
- Reservado ao Fisco
- Modificações permitidas
- Bloco de Canhoto
- Quadro “Fatura/Duplicatas”
- Quadro “Cálculo do ISSQN”
- Verso do DANFE
- Folhas adicionais
- Código de barras CODE-128C
- Cálculo do dígito verificador do código de barras 128
- Impressão
- Chave de acesso
- Cálculo do dígito verificador da chave de acesso
- DANFE em contingência
- Contingência
- Modalidades de emissão da NF-e
- Quadro de resumo das modalidades de emissão da NF-e
- Contingências do tipo “b” e “c” – Formulários de Segurança
- Formulários de Segurança para impressão do DANFE
- Localização da estampa fiscal no FS-DA
- Impressão do DANFE em contingência com Formulário de Segurança
- Ações que devem ser tomadas após a recuperação da falha
- NF-e pendentes de retorno
- XML – eXtensible Markup Language
- Introdução
- O que é mesmo o XML?
- A linguagem HTML
- Comparações entre HTML e XML
- Características da linguagem XML
- Representação dos dados de forma estruturada
- Separação entre apresentação e dados
- Definição conceitual do XML
- Estrutura do documento
- Explicação das TAGs
- Documentos com DTDs
- Padrões da estrutura do XML
- Uma noção sobre DOM
- Principais benefícios da linguagem XML
- Buscas mais eficientes
- Desenvolvimento de aplicações flexíveis para a Web
- Integração de dados de fontes diferentes
- Computação e manipulação locais
- Múltiplas formas de visualizar os dados
- Atualizações granulares dos documentos
- Fácil distribuição na Web
- Compressão
- XML no Projeto NF-e
- Padrão de Codificação
- Declaração namespace
- Otimização na montagem do arquivo
- Validação de Schema
- Tratamento de caracteres especiais no texto de XML
- Compreendendo o layout do padrão XML da NF-e
- Exemplo de uma NF-e – Arquivo XML
- Elemento Produto – Campos uTrib e qTrib
- Preenchimento das informações do ICMS
- Certificação Digital
- Introdução
- Criptografia
- Definição
- Histórico
- Criptografia hoje
- Tipos de criptografia
- Assinatura digital
- Documento eletrônico
- Assinatura manual
- Assinatura digital
- Certificado digital
- Tipos de certificado
- Formatos de certificados
- Como obter um certificado digital
- Cuidados
- Certificação digital no projeto NF-e
- Padrão de certificado digital
- Padrão de assinatura digital
- Validação de assinatura digital pela SEFAZ
- O melhor certificado para uso com NF-e
- Web Services
- Introdução
- Definição
- Tecnologias envolvidas
- XML
- SOAP
- WSDL
- UDDI
- Segurança
- Mecanismos de segurança
- Web Services no projeto NF-e
- Serviços disponíveis
- Modelo operacional
- Padrão de mensagens dos Web Services
- Validação do XML enviado aos Web Services
- Schemas XML
- Disponibilização dos Web Services
- Regras de validação
- Tabela de erros
- Padrões de nomes para os arquivos
- Resumo dos padrões técnicos
- Processo de autorização
- Cadeia de certificados
- Ambiente de Homologação e Ambiente de Produção
- Credenciamento
- Endereços dos Web Services
- SEFAZ Virtual
- Emissor Gratuito de NF-e
- Introdução
- Janela principal
- Cadastro de emitentes
- Cadastro de produtos
- Cadastro de clientes
- Cadastro de transportadoras
- Digitação da nota fiscal
- Validação da nota fiscal
- Assinatura da nota fiscal
- Transmissão da nota fiscal
- Impressão da nota fiscal
- Estratégia de Implantação da NF-e
- Emissor Gratuito de NF-e
- 1 – A empresa já possui um sistema de faturamento
- 2 – A empresa não possui um sistema de faturamento
- Comprar uma solução pronta
- Desenvolver a própria solução
- Sequência lógica da implantação
- Implementando NF-e em Delphi
- Soluções prontas
- NFe_Util.dll
- ACBrNFe – Componente Delphi para Nota Fiscal Eletrônica
- Construindo a solução
- Delphi e XML
- Delphi e certificação digital
- Delphi e Web Services
- Conclusões
- Conhecendo o Protótipo
Anexo B – Protocolo de Cooperação nº 03 / 2005 – II ENAT
Anexo C – Ato Cotepe nº 72, de 20 de dezembro de 2005
Anexo I
Anexo II
Anexo III – 1. Transmissão de NF-e
Anexo D – Ajuste SINIEF 07/05
Referências